Carvalhaes Advogados

CONTRATOS

  • Elaboração de consultas e pareceres;
  • Avaliação de riscos e responsabilidades contratuais e extracontratuais;
  • Orientação na estruturação de negócios e contratos;
  • Análise preventiva ou preparatória de ações judiciais, procedimentos administrativos, mediação e arbitragem;
  • Elaboração e análise de contratos civis e comerciais, entre outros;
  • Contrato de prestação de serviços;
  • Contrato de promessa e escritura pública de compra e venda de imóvel;
  • Escritura de hipoteca;
  • Análise de cláusulas contratuais;
  • Opiniões legais sobre contratos e dispositivos contratuais;
  • Negociação de contratos.

CONTENCIOSO CÍVEL E CONSUMIDOR

  • Relações comerciais e cíveis;
  • Divergências societárias;
  • Processos de falência e recuperação judicial;
  • Indenização por atos ilícitos (Responsabilidade Civil);
  • Acidentes de Trânsito;
  • Planos de saúde;
  • Recuperação de crédito (execução, cobrança condominial, habilitação de crédito em falências e recuperações judiciais);
  • Posse e propriedade de imóveis;
  • Contencioso administrativo e judicial em todos os níveis;
  • Relações de consumo;
  • Ações cíveis;
  • Juizados especiais;
  • Processos Administrativos (PROCON/ DECON/ Outros).

FAMÍLIA E SUCESSÕES

  • Elaboração de Planejamento Sucessório para a preservação do patrimônio familiar;
  • Elaboração de Pacto Antenupcial;
  • Processos de separação judicial consensual, divórcio e correlatos;
  • Ação de alimentos, guarda de menor, regulamentação de visitas, e arrolamento dos bens decorrente da separação ou do divórcio;
  • Procedimentos Testamentários;
  • Inventário e partilha de bens.

IMOBILIÁRIO

  • Assessoria em transações imobiliárias (compra e venda de imóveis);
  • Contratos de compra e venda, construção e administração imobiliária;
  • Análise de documentos relacionados a contratos imobiliários e regularização de imóveis;
  • Ações de Reintegração de Posse, Adjudicação Compulsória, Usucapião;
  • Ação de Desapropriação de imóveis por utilidade pública;
  • Ação de Despejo de contrato de locação, Renovatória e Revisional;
  • Direito de Vizinhança;
  • Ação versando sobre Vícios Construtivos;
  • Consultoria área Condominial à condomínios e administradoras.

TRIBUTÁRIO

  • Procedimentos Administrativos;
  • Procedimentos Judiciais (anulatória, execução, embargos à execução, repetição do indébito);
  • Assessoria tributária e recuperação de tributos.